Monday, April 03, 2006

 

ULTRATERRA - (AÇORES) - (conclusão)

O próximo trabalho tem por finalidade apresentar os Açores ao Representante de Portugal (Soberania) para a Região "Autónoma", numa perspectiva personalizada. A denominação Autónoma vai entre aspas para não ser confundido com os autonomistas de Espanha. Agradeço a compreensão. A palavra "Ultramar" meteu muita água e presta-se a interpretações trágico-cómico-marítimas. Prefiro "Ultraterra". É um termo que proveio de muito matutar. Creio que não existe, pelo menos no Dicionário da Porto Editora e nos que tenho espalhados pela casa. Se alguém o já criara antes, peço desculpas antecipadas pelo plágio e pelo incómodo. Tem o proto-representante recomendações (imprensa dixit) que sugerem ser apto a cobrir o cargo. Já cá trabalhou e cá nasceram dois filhos. Para mim é o suficiente, para já. Eu preferia, devo dizê-lo, uma das crias políticas do dr. Mário Soares... , não calhou! Dar-me-ia muito mais gozo e mais apetência... ...Voltando ao texto... Parece-me, que depois de ter lido o último livro de Luiz Pacheco, o tal que às vezes chamavam Pachecal, dei em diarista. Cá vai a primeira questão: será o cargo da confiança da população dos Açores? A resposta deverá ser um não rotundo. Nós não votámos para o efeito. A nossa democracia autonómica está ferida de direitos fundamentais. Como não temos uma Constituição própria estamos sujeitos à Lei Geral Portuguesa, que por sua vez se torna contraditória quando no mesmo território pátrio privilegia parte dele em prejuizo de outra. A Região Norte, a Região do Alentejo, por exemplo, não têm autonomia . Nós temos! Automia em quê? Aqui é que soa a falso a questão. Será que temos autonomia militar? Credo em cruz, salvo seja! Será que temos autonomia para representarmos os nossos interesses no contexto internacional? Credo! Será que temos autonomia para dispormos das polícias afectas ao Ministério da Administração Interna? Credo! E da Polícia (PJ) afecta ao Ministério da Justiça? Credo ! Será que dispomos de prerrogativas sobre os Serviços dos Estrangeiros e Fronteiras? Credo! Será que os tribunais açorianos se regem por leis autonómicas legisladas pela "eleita" e pomposa "Assembleia Legislativa Regional"? Credo! A lei é geral! Não contempla particularidades. As particularidades existem para nos diminuir e não para nos ajudar a caracterizar o específico ilhéu. Credo! Os Serviços Secretos estão ao serviço da Autonomia? Que pergunta de estúpida faço eu! Credo! Claro que neste momento reduzidos a um chouriço mouro, alguém lá do fundo da rua (reconhecido por ter sido agraciado por uma condecoração por ser um delator interno) grita: Tu não percebes nada disso! Nós temos o Estatuto Político Administrativo da Região, que nos dá plenos poderes! E eu pergunto - sou um chato - poderes para quê? Dir-me-ão que possuímos um governo e vários ministérios a que chamamos secretárias, perdão secretarias. Claro! Servem para abrir concursos, destribuir o que lhes cabe do Orçamento Geral do Estado português e nomearem para cargos remunerados amigos e pessoas influentes, uma espécie de caciques locais, utilizando a linguagem revolucionária que pariu este regime. E, se o Representante começar a querer saber quem faz parte do elenco executivo vai reparar como eu que ele (neste caso socialista) é composto apenas por 32% por cento de socialistas e que a restante quota parte pertence às grandes casas comerciais. Dou como exemplo caricato (que outro nome poderei atribuir?) os que vão da Casa Bensaùde e Casa Nicolau Sousa Lima para o governo e vice-versa. Não comparando com o regime salazarento, isto aqui é um tudo nada mais degradante. Não vou adiantar mais seja o que for, senão o Representante volta para de onde veio, e o poder político cairia no vazio, coisa horrível que não queremos. É preciso que se note que nós já fomos espanhóis entre o período que vai de 1580 a 1640. Precisamente para não cairmos no vácuo e servirmos os interesses de Portugal. A nossa existência como povo autonómico é risível. O Representante vem pois "fiscalizar" o quê? Fica muito pouco para fazer, pois está tudo nas mãos de "organismos técnicos de ocupação". Parece-me que só tem como tarefa, e ainda bem, que é entregar o texto que provém da diatribe regional elaborada na Horta ao seu gabinete jurídico geralmente composto por gente que vem de fora para ganhar algum ou como já aconteceu entregar um osso a um colaboracionista local. Eles agradecem, e ainda por cima ficam sujeitos a uma comenda. Convém que vá à missa. Cai sempre bem em terras de fundamentalismos. Faça como o senhor César que mesmo não acreditando em Jeová, nunca deixou de acompanhar o Seu filho na maior manifestação mítico-religiosa que por cá apresentamos. Sempre dá votos e importância. Chega o Representante aos Açores, na altura em que o governo canadiano nos devolve famílias inteiras dos nossos emigrantes, que por falta de informação e apoio oficial se vêem agora a braços com uma situação degradante. E se o Representante fosse esperar esses mesmos emigrantes e dar-lhes palavras de conforto? Esquecia-me que isso de carpir e chorar por mais pertence à nossa libertação autonómica. Hei-de inventar outra coisa para fazer. Nada há pior que o tédio. Olhe, senhor Representante, se ainda não leu o "Equador" do MST é leitura que recomendo. Aquele Rei Dom Carlos tinha olho!!!
Manuel Melo Bento
5/4/2006

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