Saturday, April 28, 2007

 

PORTUGAL, OU REJEITA O 25 DE ABRIL OU ADOPTA-O SEM HIPOCRISIA …

Encontrar o fio condutor que defina de uma vez por todas a estrutura do Estado Português é coisa que ainda está por fazer. A Constituição que nos rege parece uma manta de retalhos. Cada um deles serve as clientelas que se foram criando à volta das diversas economias que sustentam o nosso modo de estar e ao sabor do atávico individualismo que nos tem caracterizado desde que se inventaram os falsos primórdios nacionais. O nosso dito Poeta Maior deu uma ajuda nesse sentido ao reinventar um Portugal de versos à imitação de Virgílio e da sua cópia latina do Ulisses, a dita Eneida. Camões foi repescado pelos ultras nacionalistas do Estado Novo com efeitos práticos muito “positivos”. O 25 de Abril, tendo em conta as diatribes utópicas do seu programa militar e “filosófico” esburacou a “Arca Camoniana da Índia” e numa de cidadão do mundo, à laia de Diógenes de Sínope, colocou-nos despidos de ideologia nacional. Os “festejos” da Liberdade, que entra ano sai ano têm vindo a substituir o 28 de Maio, tornaram-se-se numa espécie de baile de debutantes. Os que hoje debutam têm, como padrinhos da primeira valsa, os protofigurantes da democracia que de cravo ao peito assumiram (sem serem homologados) o estatuto de terem feito história. São vistos todos os anos – os que ainda estão vivos – na Assembleia da República, tal qual os heróicos das trincheiras quando comemoravam a Batalha de La Lys arrastando os pés Avenida da Liberdade acima. O 25 de Abril desapareceu das mentes dos portugueses. É preciso reavivá-lo! Quem o disse é Presidente da República. Cavaco Silva, de quem se trata, não fosse a revolta daqueles que não queriam mais guerra não passaria de gerente de uma filial bancária com perspectivas a chegar a administrador, isto se não tivesse conseguido um lugar de professor de liceu. Os mentores do Estado Novo eram muito rigorosos. Eram fascistas de brandos costumes. O 25 de Abril abriu as portas a toda a gente. Mais ou menos… Andamos todos à nora e à procura de encontrar o tal fio condutor. Ninguém assume claramente o que quer para Portugal. O Primeiro-Ministro anda por lá perto, mas copiando processos de outros tempos. Ora, ou assumimos o 25 de Abril e colocamos o cravo vermelho na lapela e cortamos com o passado naquilo que era de mais reprovável, ou condenamos o 25 de Abril naquilo que ele realmente foi: um acto de ignorantes que poderiam ter instaurado as liberdades democráticas sem ter de destruir o País. O Presidente da República não levou o cravo vermelho na lapela porque não está totalmente de acordo com aquilo que ele representa. É preciso sabermos se ainda estamos a tempo de formalizar o País. E, para isso, temos de inventar um novo “nacionalismo” que não ofenda os requisitos da Mãe Europa. Para já o futebol e os seus mitos não estão à altura de substituir a velha gesta em verso. Encontramo-nos num beco sem saída. É preciso voar, nem que seja com as asas da Florbela…
manuelmelobento

Monday, April 23, 2007

 



O QUE FARÁ A DIREITA DA RETÓRICA EM PORTUGAL?

A subida ao “poder” de Paulo Portas é o sinal de que a direita portuguesa vai apresentar um novo modelo de frentismo e um novo líder. A quem esteve entregue a direita antes de Portas entrar ao serviço? Oficialmente a Marques Mendes e a Ribeiro e Castro. Este foi o primeiro a sair de cena. Quanto ao social-democrata, tudo leva a crer que dentro em breve cairá da cadeira. A direita ficou sem programa ideológico uma vez que o Partido Socialista entrou de cabeça na área da reforma capitalista exigida pela União Europeia. O capitalismo da nossa Europa à imitação do liberalismo americano é, hoje em dia, pasto da esquerda. Uma esquerda falida de valores humanistas que caminha meteoricamente para o reforço dos Estados. Uma espécie de nacionalismo-democrático encapotado. Cada um trata de si, mas sempre com a boca no trombone a gritar “Europa Unida”. A direita coloca como fundamento político o fortalecimento das instituições públicas tornando-as rentáveis e respeitáveis. Com este tipo de intervenção musculada, onde fica a Europa dos cidadãos? Governando à Marcelo Caetano, Sócrates empurra o povo para uma situação de menoridade. Ao invés daquele, o PM não tem quem o ameace. As Forças Armadas, reduzidas a uma expressão equiparada à policia do Vaticano, não constituem perigo algum. Até porque estão praticamente ao serviço dos superiores interesses da novel nação europeia e comandadas do exterior. Estão longe de estarem politizadas e despertas para o factor justiça social, tão em voga nos anos setenta. Sócrates, mercê das vicissitudes é o actual líder máximo do social-socialismo-democrata europeu em Portugal: a direita civilizada. A campanha que foi orquestrada para levar as nossas mentes a temer a bancarrota dos sistemas da Segurança Social e da Saúde surtiu efeito. O descalabro a que chegou o Sistema Educativo desadequou-nos do progresso. O peso excessivo do funcionalismo público no OGE ajudou a pôr todos em pânico. A questão de uma imigração potencialmente preparada está ainda em banho-maria, mas está na preocupação de muitos. É notar o cuidado com que se abafa certos sintomas e se proíbem manifestações da dita extrema-direita a quem essas atitudes só fortalece o estatuto. Um perigo de pouco valor que acaba involuntariamente por tomar forma. Imbecilidades de quem se julga democrata. O que caberá à direita que está a querer nascer de novo? Que prática e estratégia irá utilizar se tem as portas fechadas? Os portugueses não estão nem nunca estiveram vocacionados para viverem sob os desígnios da democracia. Não a entendem! Os políticos têm ajudado nesta postura lusitana. Só resta à direita combater Sócrates: um Sócrates rigoroso nas palavras e austero. O arquétipo ideal. Só resta a Paulo Portas o combate pessoal para assumir o papel que a si próprio atribuiu. O combate ao estadista Sócrates tem sido frágil e pouco consistente. Na frente desse combate estão os oportunistas políticos, a ralé intelectualóide e passadista, os grandes empresários cujos lucros os tornam os abutres do regime e poucos mais. As sondagens aí estão para o não desmentir. O Paulo Portas político, que não o jornalista, tem os dias contados. O Presidente da República está nitidamente ao lado de Sócrates. É uma questão de ideologia e de, seguramente, de antigo estatuto social. Como pode Portas fortalecer ainda mais o Estado Português que se supõe ser de direito? É a retórica que aí vem. E de retórica o Zé Povinho só liga o que dizem os que o baptizam e os que o enterram com as ladainhas da praxe.
manuelmelobento


Saturday, April 14, 2007

 



ASSASSINAR SÓCRATES? E OS OUTROS?


No passado dia 3 de Abril, neste mesmo blogue, augurei o que se esperava acerca do que estavam a preparar ao engenheiro José Sócrates. Aventava três hipóteses:
a) – se fosse dar explicações de como se licenciara, arriscaria a esparrela do contraditório;
b) - se o não fizesse prolongaria a saga;

c) – a terceira via, com assessores discretos… (devem estar carregados de livros)

Antes de desenvolver este texto, onde procurarei, apresentar alguns dados que permitam esclarecer certas situações que estão a ser manipuladas para fins convenientes, vou cronicar à minha maneira.
A senhora dona Manuela Ferreira Leite aos microfones de uma estação de rádio disse: o senhor engenheiro Sócrates … (espaço para fazer humor de fonação) … o senhor Sócrates… Tanta graça que ela teve com aquele fácies com que a natureza a beneficiou! Esqueceu-se a dona Manuela Leite de que quando ministra da Educação nomeou como secretário de Estado da Educação um tal Carlos Coelho que na altura tinha algumas cadeiras feitas. Secretário de Estado da Educação sem habilitações… Imagine-se o rigor com que tratava esse seu adjunto: senhor doutor. A própria dona Manuela Leite que acabou o seu curso em 1962/63 esqueceu-se de declarar que a sua escola superior – Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras esteve por conta dos alunos nessa data… Seria de bom tom que explicasse à malta que notas obteve no seu curso, para levar o DR. Mais, deveria explicar se por acaso fez melhoria das notas do ano de 1962. É que se não fez melhoria de nota, quem se responsabilizou por ela? É do conhecimento das pessoas da altura que os alunos que tomaram conta das pautas praticaram actos tais que levaram a que quem se tivesse formado naquele ano lectivo não oferecesse garantia idónea. Não deve ser o seu caso, pois foi ministra. Mas era conveniente uma explicação. Mais qualquer coisita… A senhora dona Manuela foi ministra das Finanças de um senhor chamado Durão Barroso. Sabe, por acaso, que notas obteve o seu Primeiro-Ministro nos anos de 1973/74 -1974/75 - 75/76? Se não sabe digo-lhe eu: nos dois primeiros anos a suas notas foram apto em todas as cadeiras. Para transitar de ano apresentou trabalhos de avaliação contínua. Trabalhos da merda que era assim como nós os designávamos. Em 75/76 o seu Primeiro-Ministro arrancou três A e dois B. Se por acaso não houvesse a trafulhice oficial posterior em quantificar essas mesmas letras do alfabeto, o seu Durão teria obtido um diploma assim descriminado: licenciado em Direito com a seguinte qualificação: 5 Aptos, A(3), B(2), mais os números do quarto e quinto anos. Ah! Ah! Ah! Quanto aos últimos dois anos de curso, desapareceram as letras e apareceram os “pitagóricos”. E tudo voltou à antiga forma. Eu só vou citar este exemplo, porque levaria mais de um ano a relatar os outros casos (são à volta de oitenta mil…) . A senhora dona Leite como é que chamava por ele nos privados dos gabinetes oficiais? Não era senhor doutor? Claro que era. E era assim que o tratava em público! O sempre baixinho – dado como Marques Mendes – seu correligionário, disse que o Primeiro- Ministro tinha falha de carácter. A minha avó dizia: hoje meu, amanhã teu. Vou esperar para ver. Para finalizar, fique-se apenas com mais esta informação: os A valeram dezoito valores. Os B catorze… É muito natural que se encontrasse muita descoordenação na atribuição de notas quantitativas quando se fosse fazer a reconversão das letras. E, quando alguns militantes de forças políticas tomaram conta dos departamentos, os seus compadres exultaram com as notas finais… Não estou aqui a defender o engenheiro Sócrates. Estou-me marimbando para ele e para todos os políticos. Acontece, porém, que parte dos impostos que pago tem servido para regabofes deles todos.
I
O QUE DIZ A LEI
Lei nº. 46/86 de 14 de Outubro
Artigo 13
1 – No ensino superior são conferidos os seguintes graus: Bacharel, Licenciado, Mestre, Doutor

4 – No ensino politécnico é conferido o grau de bacharel e são atribuídos diplomas superiores especializados, bem como outros certificados e diplomas para cursos de pequena duração.
5 – Têm acesso aos cursos de estudos superiores especializados os indivíduos habilitados com o grau de bacharel ou licenciado.
6 – O diploma de estudos superiores especializados é equivalente ao grau de licenciado para efeitos profissionais e académicos.

Publique-se

O Primeiro-Ministro
Aníbal António Cavaco Silva

Por aqui se lê e se vê que o engenheiro Sócrates era engenheiro profissionalizado e academicamente licenciado. Está na Lei! Se é comigo já estavam a bater com o rabo na barra dos tribunais! Sobretudo, gostaria de a ver aplicada.
II
Mais umas achegas:
Quando milhares de alunos provenientes das antigas colónias se inscreveram nas Universidades do Estado (não havia outras), apenas apresentaram as suas habilitações num papel por eles assinado, baseado numa declaração de honra!!! Houve, por esse país fora muitas mais declarações de honra… E os seus estudos prosseguiram honradamente…
III
Mais tarde o Dec. Lei 46/86 foi revogado por sucessivos decretos que eliminavam o grau de bacharel. Ver a Lei 37/2003 e o novo regime jurídico: Dec.Lei 74/2006. Trata-se de enquadrar o nosso Sistema Educativo ao Tratado de Bolonha. Onde se mete o grau superior de bacharel?
IV
Mais escandaloso é a equivalência oferecida aos habilitados com o grau de “Bachelor” a quem o Dec. Lei 283/83 concedeu arbitrariamente equivalências de Licenciado.
O Primeiro-Ministro na altura era o Licenciado, Jornalista Francisco José Pereira Pinto Balsemão. Já antes, sob a tutela de Vasco dos Santos Gonçalves – Vitorino Magalhães Godinho (o general Spínola era o Presidente da República) o Dec. Lei nº. 514/74 do Ministério da Educação de 2 de Outubro oferecia licenciaturas e doutoramentos a quem tivesse os papelitos de Universidades do resto do mundo. É só procurar e verificar.
V
O Reitor da Universidade Lusíada, na RTP/N, na passada sexta feira acabou por dizer que o bacharelato do engenheiro Sócrates era a partir da aceitação do Tratado de Bolonha, nada mais nada menos que licenciatura. A partir de agora, o engenheiro Sócrates tem uma licenciatura obtida num estabelecimento do Estado, um diploma de Estudos Superiores Especializados noutro estabelecimento do Estado (outra licenciatura), uma licenciatura de uma Universidade particular que o seu Ministro Gago fechou, um Mestrado numa Universidade do Estado – ISCTE. Teve facilidades? Ai que eu grito! Claro! Era isso que ele devia ter dito. E por que não? Alguém levaria a mal? Depois do 25 de Abril quem não as teve?
VI
Ir à televisão do Estado mostrar papéis foi de uma fraqueza e de um mau gosto. A não ser que quisesse que todo o mundo fizesse o mesmo… isso não se faz! É muita maldade junta. Se calhar queria que o general Eanes que nunca conseguiu fazer o primeiro ano de Direito lhe mostrasse como tinha adquirido o seu doutoramento em Espanha? Facto muito louvado na imprensa nacional. Então, não saiu uma portaria que dava equivalência a licenciatura a quem tivesse tirado o curso de oficial do exército a marchar, a marchar…
VII
Mas, e para acabar, não acham que Portugal é uma piada? Vejam só:
Ministérios da Administração Interna, para o Planeamento e Coordenação Económica, das Finanças e da Educação e Cultura.
Portaria nº. 418-A/75 ao abrigo do artigo 2º. do Dec. Lei nº. 290/75 de 14 de Junho.
Escalão I
Pessoal docente com habilitação própria de grau superior ou equivalente e pessoal docente equiparado:
Licenciados e bacharéis;
Diplomados pelo Instituto Nacional de Educação Física;
Diplomados pelas escolas superiores de belas-artes;

Mestres dos institutos comerciais com habilitação equiparada ao bacharelato. (Tal e qual): sublinhado meu.

Ministro da Educação e Cultura
José Emílio da Silva
(Desconhecido…)
manuelmelobento








Thursday, April 05, 2007

 



O PIMBA-PÚBLICO

Quando se perde a noção de prestação de serviço público em regimes democráticos envereda-se naturalmente pelo lucro. São os políticos, são os jornalistas, são os professores, são os médicos, etc. Os políticos – que pela especificidade do seu trabalho são os mais visíveis – sujeitam-se a serem desmascarados na praça pública mais frequentemente do que quaisquer outros. Médicos e professores que utilizam as suas funções oficiais em instituições estatais e por via disso auferem benefícios económicos à parte estão menos sujeitos à voz do povo. Passam despercebidos. Tão despercebidos que a malta os julga seres de eleição. Os jornalistas que têm a obrigação de revelar e ajuizar o que tem interesse público são muitas vezes impedidos de o fazer porque as administrações que os comandam os podem tornar indigentes de um dia para o outro se levarem a peito a raiz deontológica da profissão. Todas as profissões estão, nos dias de hoje, sujeitas aos interesses económicos de grupos por um lado e pelos interesses pessoais por outro. Contrariamente, a Constituição Portuguesa que aponta numa outra direcção: o homem novo, solidário, cooperante, criativo, interventor, crítico, humanista, instruído, pacifista, respeitador do seu semelhante independentemente da raça, da religião e do sexo, etc. foi posta numa lixeira a céu aberto. Os fautores do entretenimento público preferem utilizar os meios oficiais de difusão para transmitirem, à imitação dos do sector privado, verdadeiros atentados à educação e ao desenvolvimento de um povo analfabeto, rude e que raciocina ajudado pelos sapientes representantes do estádio teológico. Porque desrespeitam a Lei Fundamental? Que interesses medonhos são esses que anulam os vultuosos investimentos que se fizeram na saúde, na educação e na segurança social? Esta sociedade está pior, muito pior do que aquela que dava pelo nome de Estado Novo. Com este sabíamos com que contar: reformas à velocidade do caracol! Nesta sociedade, só nos resta apreciar quotidianamente a vil traição feita aos objectivos gerais da democracia pelos que se intitulam servidores da causa pública. Da maneira como as coisas vão, os servidores e homens públicos serão denominados, futuramente, dos pimba-públicos…
manuelmelobento


Tuesday, April 03, 2007

 

DOUTORES…

Toda a gente é chamada a opinar sobre os estudos e os diplomas do Primeiro-Ministro. O Professor Marcelo Rebelo de Sousa foi um deles. Na sua qualidade de fazedor de opinião fez valer a sua (douta) sobre o que devia fazer o chefe do executivo, perante o alevante da comunicação. Esqueceu-se que devia escusar-se a tais comentários, uma vez que ele, logo após o 25 de Abril, foi "cúmplice" do PREC. Passo a explicar: os alunos que iam à oral na sua cadeira (eram quase todos, à excepção dos que perdiam o combóio de Sintra…) passavam todos. Para o auxiliar a fazer os exames de oral na cadeira (ninguém chumbava na escrita…) que leccionava na Faculdade de Direito de Lisboa, o Professor Marcelo tinha como adjuvante na atribuição das notas, nada mais nada menos que o guedelhudo representante maoísta Durão Barroso, então aluno do lº. ano. Formado também em direito, posteriormente, com muito mérito e louvor. O Professor precisava do consentimento do então revolucionário para fazer transitar de ano, ou vice-versa, aqueles que examinava. Se não obedecesse ao grupo de Durão iria para o olho da rua como qualquer fascista que se prezasse. Quantos analfabrutos deixou passar de olhos fechados e obrigado por Durão? Isso já prescreveu! Deixou de ser ilegal. Passemos adiante, mas (entretanto) voltemos atrás um todo nada. O Professor Marcelo mais o seu colega Braga de Macedo (ex-Ministro das Finanças posto na rua por Paulo Portas/jornalista) arrancaram no seu curso (quando estudantes) notas altíssimas: dezanove valores. Marcelo era filho de ministro fascista e afilhado de Marcelo Caetano – director da Faculdade de Direito - e Braga era filho de um outro grande fascista do regime do saudoso e muito querido ditador Salazar, o Inquisidor Prof. Borges de Macedo. Entre milhares e milhares de alunos estes dois é que arrancavam as notas do topo. Milagres! Papá ministro e papá professor doutor, as notas tinham de ser de excepção Os outros pertenciam a um estatuto médio ou inferior. Só estas duas crias é que eram o máximo da inteligência nacional... Por exemplo, Mota Amaral que foi sempre um estudante muito mais brilhante e com muito mais intelecto do que estes dois arrancava notas abaixo. Em Letras, por exemplo, uma tal Patrício Gouveia arrancava 16 valores (o topo em Letras) com outro grande fascista de nome Dom Fernando, que leccionava Civilização Romana. A menina era conhecida da família do fidalgo (que nem curso de História tinha – acho que era médico) e raramente ia às aulas. Não discuto as suas capacidades, mas acho muita leiteira e muita coincidência. O futuro encarregou-se de confirmar as suas altas qualidades intelectuais de salão. No tempo do Estado Novo (1961/62) quando os alunos tomaram conta do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, atribuíram notas a si próprios, ao ponto de nenhuma empresa da privada os contratar como colaboradores. Não tenho elementos à mão (a memória já me falta) para referir as opções do Estado sobre esta matéria. Qualquer curso adquirido no estrangeiro não valia uma caganita de rola. O Estado Novo não dava equivalências. E se tal aconteceu, por vezes, isso deveu-se a não haver especialidade correspondente no país. Após os cravos vermelhos as Universidades privadas e as do Estado cresceram como cogumelos. Os portugueses precisavam de títulos, pois sem estes não passavam de empregaditos de escritório ou balconistas, o que ninguém gostava de ser. Ao mesmo tempo que se criaram dezenas de universidades apareciam centenas e centenas de escolas. Havia escolas, mas não havia professores. Chegou-se ao ponto de pessoas que nem tinham o 5º. Ano (nono actualmente) serem admitidas para leccionar. Nas universidades passou-se qualquer coisa parecida. Se levantarmos o tapete por esse país fora encontramos mais doutorados da merda do que percevejos ou baratas. É o nosso país! Foram formados à pressão e sem critérios a não ser o do compadrio. Descobriram que o Primeiro-Ministro tinha um certificado passado num domingo. Oh, que coisa! E se eu testemunhar uma prova que foi realizada numa casa de banho? Penso e julgo que um certificado de uma privada datado num domingo tem mais qualidade… Se avançarmos um todo nada, havemos de encontrar médicos que só num ano fizeram mais de uma dezena e tal cadeiras em pouco mais de sete meses. Em História, foi o mesmo e mais forte. No meu curso e noutros foi como roqueiras. Houve quem tivesse tirado cursos no estrangeiro e por milagre se fez Mestre e Doutor e equivalentes sem terem de prestar provas. O próprio Prof. Cavaco doutorou-se no estrangeiro. Como adquiriu a equivalência? Pelas vias oficiais, está claro! Creio eu. Quem tivesse amigos nos Conselhos Científicos das Faculdades ou Universidades via a sua vida facilitada. Outros levaram com os pés. Conheço, pelo menos um caso. Os professores primários habilitados com o 5ª Ano e dois anos de Magistério passaram a ser bacharéis – título que só as Universidades passavam. Depois, bastava matricularem-se num Instituto (o de Viseu, por exemplo) e passados seis meses estavam licenciados. Conheci um montador electricista que um dia foi prestar serviço num estabelecimento de ensino e a directora perguntou-lhe se queria dar aulas na disciplina de Trabalhos Manuais. Ele respondeu dizendo que só tinha um diploma tirado numa Escola Industrial. Era o suficiente! Passados meia dúzia de anos estava licenciado/equiparado e a dar aulas sem nunca ter posto os pés numa Universidade. Ficção? Nada disso! A Lei de Bases do Sistema Educativo permitiu. Houve uma Revolução Cultural, é preciso não esquecer. Houve um assalto às instituições, o que é que se esperava. Hoje, pode-se adquirir uma licenciatura em Direito Comunitário, válida para toda a UE, através da Internet. Através da mesma podem-se doutorar em diversos cursos os que se inscreverem em Universidades com créditos europeus e abertas às novas tecnologias. Consulte-se, por exemplo, algumas Universidades do Reino Unido! Que faz um doutorado em Filosofia e outras tretas da mesma ordem, por exemplo, nos dias de hoje, com o seu diploma? Só serve para pendurar numa parede. Ah, e para pedirmos aos empregados de café que nos tratem por doutor! É à portuguesa. É a figura de estilo! Como irá acabar a saga que envolve o Primeiro-Ministro? A comunicação não o larga. Deverá pronunciar-se perante a nação? Deverá explicar passo por passo como fez a primeira classe, a segunda e por aí adiante? Se o fizer cai na esparrela das contradições e do ridículo. Se o não fizer corre o risco de prolongar a saga que alimenta uma desenfreada bisbilhotice e a sua provável queda e agonia. É assim que procede a comunicação social. Só lhe resta uma terceira via… Porém, com os assessores que arranjou não vai longe.
manuelmelobento

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