Friday, November 27, 2009
SALAZAR ERA CORRUPTO
Este querido velhinho só esteve como primeiro-ministro 36 anos.
No entretanto criou galinhas nos jardins de São Bento, recebia a PIDE depois do almoço e não queria saber de sociedades sem classes. Não comparando, a actual Constituição Portuguesa também é do mesmo parecer. Não comparando, os primeiros-ministros democráticos foram todos eles filhos da burguesia central que é o mesmo que Bloco Central, uma espécie de ANP debochada, filha legítima da Acção Nacional. Tudo somado anda à volta dos 34 anos. Salazar é como o Pauleta: vai à frente em golos na selecção. Não comparando, ele não gastava dinheiro com ovos e segundo as más línguas vendeu alguns ovos das suas galinhas não as declarando ao Fisco. Por isso foi corrupto. Quanto à PIDE... bom parece que exagerava... pois actuava com informações que milhares de bons portuguses forneciam para os seus ficheiros. Sem isso a PIDE andaria aos papéis. Lembram-se do lacaio americano - Durão Barroso - que nos meteu na Guerra do Iraque? O Salazar mandou a juventude para África. Não comparando, não é a mesma coisa. Minha Avó dizia que Salazar era um santo. Confesso que ele comparado com a Irmã vidente Lúcia é mais para esse tom. Olhem bem para a foto e não sejam facciosos. É claro que ele tinha acabado de vir do barbeiro (o barbeiro ia a São Bento) e até cheirava a sublimado (lembram-se?).
Cheira-me a mais um fim de um ciclo político. O país está desorganizado. Quando faltar o soldo aos militares especiais, falem comigo.
mmb
Thursday, November 26, 2009
MAGISTRADOS DE AVEIRO SALVOS DE PROCESSO PELO PRESIDENTE DO STJ
Conclusão
Declarar um meio de prova criminalmente ilícito deve caber - em princípio - exclusivamente no dispositivo da sentença. Estão proibidas as escutas ao PR, ao PAR e ao PM por força do artº.11 do CP. Estas só poderão ser autorizadas pelo PSTJ. Nos comentários feitos em datas anteriores explicou-se como ocorre este processo. Este comentário vai no sentido de esclarecer que se os magistrados de Aveiro (JI e MP) ouviram as escutas - que ilegalmente ordenaram executar - mandadas destruir pelo PSTJ, isso confere-lhes uma espécie de imunidade. Explica-se: se o Primeiro-Ministro (era o que eu faria se estivesse no seu lugar) quiser constituir-se assistente - e isso é possível com os nossos incongruentes CP e CPP - e queixar-se daqueles magistrados pelo facto de eles terem comitido graves ofensas a um Órgão de Soberania, como é o executivo - já não pode. As provas que possivelmente indiciariam a culpabilidade do referidos magistrados foram mandadas destruir. Eles podem respirar de alívio. já não poderão ser julgados. Agora, se eles tendo cometido um atropelo às leis da República, colocando um órgão de soberania sob suspeita infundada (conclusão a que chegaram os seus superiores hierárquicos, não estariam a fazer perigar o nosso Estado de Direito? É de pensar que sim!
Se o Primeiro-Ministro vai governar esta legislatura como uma espécie de bruxa da Idade Média pronto a ser acusado e queimado como a desgraçada da Joana (d´Arc) mais vale - se é assim tão determinado - começar a virar o bico ao prego. Cace-os também. A nossa lei não permite o uso de detectives (a justiça em Portugal ainda está entregue apenas ao acusador. Este é que escolhe e avaliza o que é probatório e etc.) , como ia dizendo solicite-os à vizinha Espanha. Lá é legal a sua existência! Já agora diga o senhor PM aos futuros seus investigadores que utilizem o sistema "Carnivore". Caem como patinhos. Estamos todos a escutarmo-nos uns aos outros. Qual era o problema?
mmb
Monday, November 23, 2009
MALABARISMOS À VOLTA DA LEI
CONTINUA A CHARADA
Quando era Presidente da República o irmão do Prof. Daniel Sampaio introduziu-se uma alteração na lei das escutas para dar um jeito a algumas personalidades que não queriam ser escutados por qualquer rapazito à procura dos seus 15 minutos de fama. Quem mexeu os pauzinhos para que tal acontecesse não sei. O que sei é que os deputados aprovaram-na, como aprovam qualquer lei que os seus chefes ordenem. Pelos vistos ninguém liga pevide a ela pois como se tem assistido ultimamente houve até atropelos ilegítimos. Magistrados que deram uma imagem de total ignorância e/ou desrespeito pelo papel que cabe a outros. Nos termos da Lei, a interpretação do senhor Procurador Geral da República tem tanta importância quanto a da prima da Irmã Lúcia que explora uma casinha de santinhos lá para os lados do Santuário de Fátima. Onde está escrito que ele pudesse fazer tal declaração antes de ter tido autorização do Presidente do STJ? Toda a gente sabe do que se trata e não vou estar a explicar de novo. Não vale a pena estar a analisar a questão, uma vez que altas figuras da Justiça Portuguesa estão divididos na interpretação dos factos. Eles são professores catedráticos, líderes políticos, etc., e centenas e centenas de comentaristas - uns mais fanáticos do que outros... Contudo uma coisa ficou provada com esta telenovela: o Supremo Tribunal de Justiça pode ser ultrapassado por quem não deve. Mais, quando isso acontece o mesmo tribunal não actua em razão das suas competências.
Se o irmão do Professor Daniel Sampaio dissolveu o Parlamento quando era Presidente por o então Primeiro-Ministro ter trocado as folhas a um discurso e um dos seus correlegionários ter-se demitido por ciúmes, pergunta-se ao actual Chefe de Estado quando vai actuar no sentido de pôr termo a esta bagunça legislativa? Se diz estar preocupado é para inglês ver e português chorar... Até que está bem... É a democracia que temos e que foi construída na base do pensamento de uns criançolas ignorantes que iam dando cabo de um país com 900 anos de História.
mmb
Saturday, November 21, 2009
COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E UMA INTERPRETAÇÃO
COMO INTERPRETO A ALÍNEA b) DO ARTº. 11 do CPP
COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Quando o Juiz de Instrução envia para o Procudodor Geral da República as escutas que autorizou às conversas tidas por Armando Vara com o Primeiro-Ministro, comete uma irregularidade, penso eu. É que só estão autorizadas escutas ao Presidente da República, Presidente da Assembleia da República e Primeiro-Ministro quando estas forem autorizadas pelo Supremo Tribunal de Justiça. Ora o que aconteceu foi que o senhor juiz ouviu o que estava a ele e aos Órgãos de Polícia Criminal interdito. A partir do momento em que se ouve a voz do Primeiro-Ministro sem autorização incorre-se no ilícito previsto na lei, isto é, desde que não se siga os trâmites processuais incorre-se a actos que poderão ter moldura penal. A que estava obrigado o juiz? Penso que devia informar o facto de a voz do PM ter sido ouvida no início da conversa e solicitar pelas vias hierárquicas instruções uma vez que não lhe competia ouvir a totalidade da conversa a que por lei não estava habilitado a ouvir. Só depois de o STJ autorizar a continuação das escutas - que apenas indicavam o início da conversa - é que se podia de facto continuar com elas. Daí sugere a Lei que o Presidente do Supremo, logo de início, deveria ter aberto um processo de averiguações sobre a actuação do magistrado que, naturalmente, se distraiu ao não ter seguido o articulado da Lei.
Vejamos o seguinte exemplo: qualquer pessoa que , possuindo um computador, tenha por distração entrado num site correspondente a pornografia infantil e dele registasse fotografias para uma impressora, estaria a incorrer num ilícito. Estava obrigado, assim que o site lhe surgisse, a avisar as autoridades do facto. Caso contrário o artº. 176, na alínea d) do número 1 do Código Penal podia tratar-lhe do "abuso de meter o nariz onde não tinha sido chamado" com uma pena de prisão que vai de 1 a 5 anos. (Isto é apenas um exemplo. Coxo como todas as comparações.
A intervenção de há pouco do senhor PGR, creio não ter razão de ser e baseio-me no que diz a Lei apenas. Como o nosso Código Penal é uma espécie de Bíblia, onde cada profeta interpreta como quer o que lá está escrito,até que está bem! Assim, a minha interpretação não passa de um espasmo de quem já está afectado pelo Zeit. É só para dar uma de intelectual e dar combate ao Alzheimer que me impede de lembrar coisas que até eram saborosas. Julgo eu, pois já as esqueci.
mmb
Wednesday, November 18, 2009
PEQUENA ECOGRAFIA DOS PARTIDOS
A liderança dos partidos portugueses é um fenómeno que merece algumas linhas. Raramente um líder é um compósito de um homem do saber com um condutor de homens e ideias. Comecemos pelo Partido Socialista. Mário Soares, apesar de ser um homem com cultura, tinha muito mais de condutor de homens do que de sapiência. Num escalão mais baixo Guterres foi um simpático líder. Sampaio e Constança foram dois tristes episódios na sua liderança. Ferro Rodrigues caíu em esparrelas próprias de jogos de poder. Não teve tempo de se impor. Sócrates é um caso de determinação liderante. Conhece os dossiers e seca tudo à sua volta, mesmo rodeado de técnicos de superior qualidade estes não atingem nunca o nível de disputa pela liderança. Vivem ao seu redor como borboletas à volta de 25 volts em dia de Verão. No consulado de Sóctrates, ao contrário das outras lideranças ninguém se põe de bicos de pés. Qualquer hipótese, por enquanto, seria um suicídio - nas urnas, claro. Já no PSD o que existe são pró-candidatos. Tão depressa elegem um líder gera-se no seu interior uma espécie torna-viagem de espectativas. Até Sá Carneiro que foi um bom líder foi sujeito a lutas intestinas e a cisões. Mota Pinto que foi o senhor que se seguiu - um grande senhor, diga-se, não teve tempo de cristalizar pois morreu aos 44 anos de enfarte no desempenho nas funções de líder. Três aves canoras se lhe seguiram, a saber: prof. Marcelo, o elegante Santana e o fugitivo Durão. Todos eles provaram o sabor do trono, mas circunstâncias várias correram com eles. Veio a seguir Marques Mendes, um advogado de muita categoria. Tão depressa foi eleito tão depressa o substituíram. Menezes o médico do Porto, também foi corrido. Claro que aqui falta registar o prof. Cavaco. Este foi de facto um líder, mas a questão surge porque Cavaco não gosta de bagunças democráticas e impôs o seu estilo mandão. Foi um interregno esquisito, pois Cavaco tem tanto de líder político quanto dureza. Impõe esta a si própria e aos seus colaboradores. Um deles F. Nogueira que o foi substituir também se diluiu no antro social-democrata. Antro, no sentido público do termo. Manuela Ferreira Leite é hoje uma líder a prazo certo. Tem um jovem promissor (44 anos) a fazer-lhe a cama - Passos Coelho - o que lhe augura tempestades e desequilíbrio. Ambiente que os social-democratas já estão habituados. Procuram um líder à Dom Sebastião. São uns líricos fideístas. Paulo Portas é um partido. Louçã dá a cara por um movimento que se transformou num partido e que viverá às suas custas enquanto durar a mensagem diletante e utópica que profere sempre que utiliza o seu altar particular. Jerónimo de Sousa é um líder colectivo, fácil, pois de substituir.
A liderança dos partidos portugueses é um fenómeno que merece algumas linhas. Raramente um líder é um compósito de um homem do saber com um condutor de homens e ideias. Comecemos pelo Partido Socialista. Mário Soares, apesar de ser um homem com cultura, tinha muito mais de condutor de homens do que de sapiência. Num escalão mais baixo Guterres foi um simpático líder. Sampaio e Constança foram dois tristes episódios na sua liderança. Ferro Rodrigues caíu em esparrelas próprias de jogos de poder. Não teve tempo de se impor. Sócrates é um caso de determinação liderante. Conhece os dossiers e seca tudo à sua volta, mesmo rodeado de técnicos de superior qualidade estes não atingem nunca o nível de disputa pela liderança. Vivem ao seu redor como borboletas à volta de 25 volts em dia de Verão. No consulado de Sóctrates, ao contrário das outras lideranças ninguém se põe de bicos de pés. Qualquer hipótese, por enquanto, seria um suicídio - nas urnas, claro. Já no PSD o que existe são pró-candidatos. Tão depressa elegem um líder gera-se no seu interior uma espécie torna-viagem de espectativas. Até Sá Carneiro que foi um bom líder foi sujeito a lutas intestinas e a cisões. Mota Pinto que foi o senhor que se seguiu - um grande senhor, diga-se, não teve tempo de cristalizar pois morreu aos 44 anos de enfarte no desempenho nas funções de líder. Três aves canoras se lhe seguiram, a saber: prof. Marcelo, o elegante Santana e o fugitivo Durão. Todos eles provaram o sabor do trono, mas circunstâncias várias correram com eles. Veio a seguir Marques Mendes, um advogado de muita categoria. Tão depressa foi eleito tão depressa o substituíram. Menezes o médico do Porto, também foi corrido. Claro que aqui falta registar o prof. Cavaco. Este foi de facto um líder, mas a questão surge porque Cavaco não gosta de bagunças democráticas e impôs o seu estilo mandão. Foi um interregno esquisito, pois Cavaco tem tanto de líder político quanto dureza. Impõe esta a si própria e aos seus colaboradores. Um deles F. Nogueira que o foi substituir também se diluiu no antro social-democrata. Antro, no sentido público do termo. Manuela Ferreira Leite é hoje uma líder a prazo certo. Tem um jovem promissor (44 anos) a fazer-lhe a cama - Passos Coelho - o que lhe augura tempestades e desequilíbrio. Ambiente que os social-democratas já estão habituados. Procuram um líder à Dom Sebastião. São uns líricos fideístas. Paulo Portas é um partido. Louçã dá a cara por um movimento que se transformou num partido e que viverá às suas custas enquanto durar a mensagem diletante e utópica que profere sempre que utiliza o seu altar particular. Jerónimo de Sousa é um líder colectivo, fácil, pois de substituir.
(continua)
mmb
Tuesday, November 17, 2009
É PRECISO EDUCAR OS COMILÕES E OS LARÁPIOS QUE DEMANDAM OS NOSSOS BOLSOS
Ainda não eram 17 horas e já a luz do lampião da Câmara da Rua Jorge Barradas (Benfica) se predisponha a iluminar um parque térreo que faz fronteira com a dita artéria. Bem, acontece que despertei para uma coisa que me está a dar cabo do juízo. É que quando vejo desperdício só penso que o estou a pagar do meu bolso. E não é que é assim. As despesas públicas estão a cargo do Zé das Couves/Povinho. E quais são? Para além da endémica corrupção nacional, registo os gastos sumptuosos dos políticos, dos altos magistrados, das viagens do Presidente, custos de representação que inclui até os chapéus de algumas mulheres de suas excelências, viagens e passeatas dos deputados, refeições que metem marisco e bons vinhos, arraiais com fogueteiro para alegrar o pagode, festivais de música para os meninos e as meninas que compram droga com o Subsídio de Integração Social dos pais, dos gastos estúpidos com as estações de rádio e televisão estatais que são uma vergonha de programação (o próprio Estado que é delas proprietário negoceia publicidade e outras coisas mais que são segredo), bem vou terminar por aqui pois teria de perder muito tempo com uma investigação que permitisse esventrar toda uma gama de gastos - muito mal gastos - que a maioria dos agentes públicos se dá ao luxo de praticar despundonorosamente e nas barbas de toda a gente. Creio que eles não têm a noção dos delitos que perpetuam sistematicamente. É preciso reeducá-los como se procura fazer com os utilizadores dos caixotes de lixo. As pessoas vão aos poucos aprendendo os requisitos da civilização. E ainda bem que é assim. É necessário educar toda a gente. Se fôssemos investigar o custo dos jantares que o Zé das Couves paga directamente do seu bolso (directamente porque os vencimentos dele vão diminuindo por via disso) ficaríamos de boca aberta de espanto. Um dia, um esquerdista que vomita - sempre que aparece na pantalha - moralidade, ocupando um cargo no executivo do piedoso Guterres, presenteou amigos (eram 4) com lagostas e muito vinho (só as gargalhadas não foram incluídas na conta que o Estado pagou). A notícia veio esparrachada nos jornais. Não me lembro de se ter aberto um inquérito a fim de lhe dar o respectivo correctivo. E se não houve qualquer acto nesse sentido é porque é hábito. Como dar a volta a este comportamento? Não é possível pois são os próprios comilões que fazem as leis que os protegem. É assim! Nada a fazer a não ser uma revolução. Penso que está na altura de a fazer não com cravos mas com o cavalo marinho, tipo chicotadas em público e nos pelourinhos que ainda os há por aí à grande...
mmb
Monday, November 16, 2009
PORTUGAL IGUAL A SI PRÓPRIO PERANTE A EUROPA E O MUNDO
Haverá alguém neste país, magistrados de todos os estratos inclusivé, que se atreva a acusar o dr. Alberto João Jardim de ter-se borrifado para a Lei 13/87 que prevê moldura penal para uma série de crimes para titulares de cargos políticos. Ver também o artº. 38 no seu nº. 4 da Constituição Portuguesa, por favor. As nossas leis estão para a Bíblia assim como a Dona Branca está para a banca (portuguesa, claro!).
A última intervenção do Presidente da Madeira perante as câmaras fez-me rir até às lágrimas. Descobri, através dela, que vivo na Sicilia hispânica. Ah, grande mestre da verdadeira liberdade de expressão!
mmb
Saturday, November 14, 2009
"ATENTADO CONTRA O ESTADO DE DIREITO"
Eis um título de um diário lisboeta, datado de 14 de Novembro. Quase em frente a este a foto do PM Sócrates e por cima desta num rectângulo (4cmx2,5cm): Sócrates suspeito de crime grave). Constituído arguido A. Vara, preso o empresário Godinho, acusado de corrupção activa, e etc., o interesse pelo tema foi-se esgotando. Os crimes dos figurantes pouco conhecidos que os rodeiam já não serviam para produto de venda a retalho às massas. Daí, a comunicação social reapontar as armas ao primeiro-ministro. Este ao longo de vários meses (talvez anos) foi virado do avesso. Descobriram-lhe o seu passado. Quem é figura pública está sujeito a este tipo de escrutínio. Tudo bem. Dar a conhecer o passado dos eleitos do povo é uma coisa. Espioná-lo é outra. E se esta acção for feita através de escutas sem autorização é crime previsto na Lei. Incorre-se no ilícito. O que tem vindo a público são actos que estão previstos na lei. Tomam a forma de crime, repito. Tudo isto é conversa! Vamos pois à questão fulcral para justificar estas linhas.
Primeiro: Sócrates estava a ser escutado desde que era primeiro-ministro;
Segundo: Depois das legislativas continuou a ser escutado;
Terceiro: Se atentou contra o nosso "Estado de Direito" e isso foi do conhecimento de "alguém", esse alguém estava obrigado a denunciá-lo. Tratando-se de este tipo de crime torna-se cúmplice se assim não proceder.
Para estes três pontos não há que ter dúvidas, pois as datas vão confirmá-lo.
Vamos ao primeiro ponto. Todas as conversas tidas através dos telefones, telemóveis, correio electrónico e etc., ficam registadas em lugar "próprio". Registadas mas não escutadas dado o volume das comunicações... Estão nas mãos de quem? Se o PM não sabia disso é porque não percebe nada de informática, é ingénuo ou não teve um único assessor que o tivesse prevenido.
Em segundo lugar a lógica é a mesma: estavam a ser registadas as suas conversas e as quais passaram a ser consideradas escutas por obra e graça de "alguém".
Em terceiro lugar atentar contra o Estado de Direito, não é o mesmo que atentar contra o Estado. Como é que isto é possível? É que violar normas morais do Estado de Direito não é o mesmo que violar a segurança do Estado. Este não deixa de ser Estado quando o regime se altera. Por exemplo, no Estado Novo quem se atrevesse a criticar a política de guerra nas ex-colónias teria a polícia política à perna e a cadeia como corolário. Criticar a política de guerra do actual Estado Português de Direito, chamando a atenção para o desvio das Forças Armadas para cenários de guerra em países que a maioria dos portugueses desconhece, não leva a nada. Não é crime! É liberdade de expressão. Se o ministro da Cultura disser a um amigo - utilizando um telemóvel - que não concorda com a guerra, pois ela é má para o estômago, o que é que lhe acontece? Creio que aqui existe um atentado contra o Estado de Direito. Será que a liberdade de expressão pode ser considerada crime? Só se vier a público... Quem irá julgá-lo? "Alguém" que pressionado pelos media se vê obrigado a actuar. E se for o cidadão comum que ao conversar com amigos se pronunciar contra a guerra? A liberdade de expressão nestas condições existe. O que é que existe então? Nada! Isto é, pode acontecer crime se se pedir a opinião a um constitucionalista. Para isso é que eles existem. E há os que podem dizer que sim e semanas depois não. E.. vice-versa como é óbvio. Ai daqueles que tem a má sorte de cair nas malhas da língua e das escutas. Que o Deus de Caim patrocinado por Saramago lhes dê a devida atenção.
mmb
Thursday, November 12, 2009
(Clicar em cima da foto)
O PÊNDULO DOS CAPATAZES DA JUSTIÇA
Ora uma vez a caça vai à coutada do PS, ora de outra vai à do PSD.
Acabada a época dos ditos da direita, eis que abre, outra vez, a caça aos ditos da esquerda. Da minha parte acho que está bem. E por que tal digo? É que a última grande caçada durou 48 anos. O chefe até nem sabia dar um tiro que fosse, mas tinha quem por ele disparasse. Estou lembrado e bem dos tribunais plenários. Mas estes estavam activados só para casos políticos, pois a corrupção não existia. Pelo menos era o que os esbirros diziam. Houve até o caso de um puto que gritou: Viva a Liberdade! Apanhou três anos de cadeia. Parece mentira, mas é verdade. Belos tempos! Agora, o que me faz uma certa comichão é o facto de serem sempre os da classe baixa que subiram a pulso que acabam presos ou pronunciados. Deve ser por causa do pêndulo ser baixinho. Ou será, que a comunicação social recheada de boas consciências cristãs e de um certo grau de inveja só vê num sentido. Serão lacaios (alguns jornalistas) do verdadeiro grande e aristocrático capital que anda por aí outra vez de clube em clube bebericando o champanhe do povo, perdão rapinando por ínvios caminhos oficiais as mais-valias que o poder lhes oferece depois de nos encostar à parede para não sermos enrabados?, (perdoem a porra do termo).
Pobre que fica rico nem dos seus se livra. Essa coisa de roubar já vem do tempo em que Deus escrevera ao Moisés. Os reis e senhores feudais roubavam de espada, na mão deles e dos lacaios, os pobres camponeses. Ele era cabras, vacas, trigo (mais tarde milho) e por fim saltavam para as filhas virgens. Ah, e quando queriam brincar às guerras obrigavam os rapazes a encorporarem as tropas heróicas. Se num caminho o povo se deslocava lá vinha o imposto de circulação (a pé e de burro, claro). Veio a escrita e tudo se modificou. Com a net, melhor ainda. O aviso; o oficial de justiça, a penhora e a miséria. E tudo para quê? Para alimentar os descendentes daqueles grandessíssimos filhos de uma puta que os substituiram em boa hora. Os que roubam devem ir para os calaboiços assim como aqueles que o fazem escrevendo e legislando a favor dos seus senhores. Roubar toma muitas formas. Legislar para usufruir de benesses prejudicando terceiros (o trouxa do povoléu) é roubo. Com esta me vou (dormir e bem descansado pois também já roubei... já lá vão uns bons anos para que conste).
mmb
Tuesday, November 10, 2009
ÓRGÃOS DE SOBERANIA?
Se os Tribunais são um dos quatro independentes órgãos de soberania, para que é necessário um Ministério da Justiça incluído num outro órgão que dá pelo nome de Executivo/Governo? Se são independdentes. Aqui há confusão. Ou será apenas administração? Já percebi! É como o Pai, o Filho e o Espírito Santo, isto é, os três são um. Dizem, e há quem já os tenha encontrado, visto e falado. Em Portugal, está claro!
