Saturday, April 14, 2007
ASSASSINAR SÓCRATES? E OS OUTROS?
No passado dia 3 de Abril, neste mesmo blogue, augurei o que se esperava acerca do que estavam a preparar ao engenheiro José Sócrates. Aventava três hipóteses:
a) – se fosse dar explicações de como se licenciara, arriscaria a esparrela do contraditório;
b) - se o não fizesse prolongaria a saga;
c) – a terceira via, com assessores discretos… (devem estar carregados de livros)
Antes de desenvolver este texto, onde procurarei, apresentar alguns dados que permitam esclarecer certas situações que estão a ser manipuladas para fins convenientes, vou cronicar à minha maneira.
A senhora dona Manuela Ferreira Leite aos microfones de uma estação de rádio disse: o senhor engenheiro Sócrates … (espaço para fazer humor de fonação) … o senhor Sócrates… Tanta graça que ela teve com aquele fácies com que a natureza a beneficiou! Esqueceu-se a dona Manuela Leite de que quando ministra da Educação nomeou como secretário de Estado da Educação um tal Carlos Coelho que na altura tinha algumas cadeiras feitas. Secretário de Estado da Educação sem habilitações… Imagine-se o rigor com que tratava esse seu adjunto: senhor doutor. A própria dona Manuela Leite que acabou o seu curso em 1962/63 esqueceu-se de declarar que a sua escola superior – Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras esteve por conta dos alunos nessa data… Seria de bom tom que explicasse à malta que notas obteve no seu curso, para levar o DR. Mais, deveria explicar se por acaso fez melhoria das notas do ano de 1962. É que se não fez melhoria de nota, quem se responsabilizou por ela? É do conhecimento das pessoas da altura que os alunos que tomaram conta das pautas praticaram actos tais que levaram a que quem se tivesse formado naquele ano lectivo não oferecesse garantia idónea. Não deve ser o seu caso, pois foi ministra. Mas era conveniente uma explicação. Mais qualquer coisita… A senhora dona Manuela foi ministra das Finanças de um senhor chamado Durão Barroso. Sabe, por acaso, que notas obteve o seu Primeiro-Ministro nos anos de 1973/74 -1974/75 - 75/76? Se não sabe digo-lhe eu: nos dois primeiros anos a suas notas foram apto em todas as cadeiras. Para transitar de ano apresentou trabalhos de avaliação contínua. Trabalhos da merda que era assim como nós os designávamos. Em 75/76 o seu Primeiro-Ministro arrancou três A e dois B. Se por acaso não houvesse a trafulhice oficial posterior em quantificar essas mesmas letras do alfabeto, o seu Durão teria obtido um diploma assim descriminado: licenciado em Direito com a seguinte qualificação: 5 Aptos, A(3), B(2), mais os números do quarto e quinto anos. Ah! Ah! Ah! Quanto aos últimos dois anos de curso, desapareceram as letras e apareceram os “pitagóricos”. E tudo voltou à antiga forma. Eu só vou citar este exemplo, porque levaria mais de um ano a relatar os outros casos (são à volta de oitenta mil…) . A senhora dona Leite como é que chamava por ele nos privados dos gabinetes oficiais? Não era senhor doutor? Claro que era. E era assim que o tratava em público! O sempre baixinho – dado como Marques Mendes – seu correligionário, disse que o Primeiro- Ministro tinha falha de carácter. A minha avó dizia: hoje meu, amanhã teu. Vou esperar para ver. Para finalizar, fique-se apenas com mais esta informação: os A valeram dezoito valores. Os B catorze… É muito natural que se encontrasse muita descoordenação na atribuição de notas quantitativas quando se fosse fazer a reconversão das letras. E, quando alguns militantes de forças políticas tomaram conta dos departamentos, os seus compadres exultaram com as notas finais… Não estou aqui a defender o engenheiro Sócrates. Estou-me marimbando para ele e para todos os políticos. Acontece, porém, que parte dos impostos que pago tem servido para regabofes deles todos.
I
O QUE DIZ A LEI
Lei nº. 46/86 de 14 de Outubro
Artigo 13
1 – No ensino superior são conferidos os seguintes graus: Bacharel, Licenciado, Mestre, Doutor
…
4 – No ensino politécnico é conferido o grau de bacharel e são atribuídos diplomas superiores especializados, bem como outros certificados e diplomas para cursos de pequena duração.
5 – Têm acesso aos cursos de estudos superiores especializados os indivíduos habilitados com o grau de bacharel ou licenciado.
6 – O diploma de estudos superiores especializados é equivalente ao grau de licenciado para efeitos profissionais e académicos.
…
Publique-se
…
O Primeiro-Ministro
Aníbal António Cavaco Silva
Por aqui se lê e se vê que o engenheiro Sócrates era engenheiro profissionalizado e academicamente licenciado. Está na Lei! Se é comigo já estavam a bater com o rabo na barra dos tribunais! Sobretudo, gostaria de a ver aplicada.
II
Mais umas achegas:
Quando milhares de alunos provenientes das antigas colónias se inscreveram nas Universidades do Estado (não havia outras), apenas apresentaram as suas habilitações num papel por eles assinado, baseado numa declaração de honra!!! Houve, por esse país fora muitas mais declarações de honra… E os seus estudos prosseguiram honradamente…
III
Mais tarde o Dec. Lei 46/86 foi revogado por sucessivos decretos que eliminavam o grau de bacharel. Ver a Lei 37/2003 e o novo regime jurídico: Dec.Lei 74/2006. Trata-se de enquadrar o nosso Sistema Educativo ao Tratado de Bolonha. Onde se mete o grau superior de bacharel?
IV
Mais escandaloso é a equivalência oferecida aos habilitados com o grau de “Bachelor” a quem o Dec. Lei 283/83 concedeu arbitrariamente equivalências de Licenciado.
O Primeiro-Ministro na altura era o Licenciado, Jornalista Francisco José Pereira Pinto Balsemão. Já antes, sob a tutela de Vasco dos Santos Gonçalves – Vitorino Magalhães Godinho (o general Spínola era o Presidente da República) o Dec. Lei nº. 514/74 do Ministério da Educação de 2 de Outubro oferecia licenciaturas e doutoramentos a quem tivesse os papelitos de Universidades do resto do mundo. É só procurar e verificar.
V
O Reitor da Universidade Lusíada, na RTP/N, na passada sexta feira acabou por dizer que o bacharelato do engenheiro Sócrates era a partir da aceitação do Tratado de Bolonha, nada mais nada menos que licenciatura. A partir de agora, o engenheiro Sócrates tem uma licenciatura obtida num estabelecimento do Estado, um diploma de Estudos Superiores Especializados noutro estabelecimento do Estado (outra licenciatura), uma licenciatura de uma Universidade particular que o seu Ministro Gago fechou, um Mestrado numa Universidade do Estado – ISCTE. Teve facilidades? Ai que eu grito! Claro! Era isso que ele devia ter dito. E por que não? Alguém levaria a mal? Depois do 25 de Abril quem não as teve?
VI
Ir à televisão do Estado mostrar papéis foi de uma fraqueza e de um mau gosto. A não ser que quisesse que todo o mundo fizesse o mesmo… isso não se faz! É muita maldade junta. Se calhar queria que o general Eanes que nunca conseguiu fazer o primeiro ano de Direito lhe mostrasse como tinha adquirido o seu doutoramento em Espanha? Facto muito louvado na imprensa nacional. Então, não saiu uma portaria que dava equivalência a licenciatura a quem tivesse tirado o curso de oficial do exército a marchar, a marchar…
VII
Mas, e para acabar, não acham que Portugal é uma piada? Vejam só:
Ministérios da Administração Interna, para o Planeamento e Coordenação Económica, das Finanças e da Educação e Cultura.
Portaria nº. 418-A/75 ao abrigo do artigo 2º. do Dec. Lei nº. 290/75 de 14 de Junho.
Escalão I
Pessoal docente com habilitação própria de grau superior ou equivalente e pessoal docente equiparado:
Licenciados e bacharéis;
Diplomados pelo Instituto Nacional de Educação Física;
Diplomados pelas escolas superiores de belas-artes;
…
Mestres dos institutos comerciais com habilitação equiparada ao bacharelato. (Tal e qual): sublinhado meu.
Ministro da Educação e Cultura
José Emílio da Silva
(Desconhecido…)
manuelmelobento
# posted by azorpress @ 7:12 PM 
