Monday, January 28, 2008
COM ELA ME DEITO COM ELA ME LEVANTO
O ministro (da Justiça) Alberto Costa confrontado com as queixas (denúncias aéreas) do novo bastonário da AO relativas à corrupção de “gente que ocupa altos cargos no aparelho do Estado”, disse mais ou menos isto: “as instituições estão a funcionar”. Porque me encontrava deitado num sofá tipo IKEA – passe a publicidade – não me atirei para o chão a rir. Tratava-se da primeira anedota da semana. Obrigado, senhor ministro. Aliar o humor à governação é a nova moda. Eu gosto de António Marinho, mas isso não quer dizer que o bastonário perceba muito de códigos penais. Não existe nenhuma lei que impeça que uma pessoa sendo indicada como ministro, ou escolhida como tal, não possa – através dos mecanismos legais – entabular conversações com empresas que prestam serviços ao Estado. A lei portuguesa, também, não proíbe - que depois de prestar serviços como estadista - um cidadão não possa ser convidado para servir numa empresa, mesmo que com esta tenha entrado previamente em contacto por via de funções ministeriais, (legalmente expressas) com o dito cujo. Não havendo impeditivo legal, qual é o problema? Pode haver suspeita? Todos nós podemos tê-la. Não é ilegal pensá-la. Não se pode é acusar sem provas. Acusar prováveis inocentes é crime. O que torna a questão muito complicada. Sabe-se que alguns figurões depois de entrarem na política com uma mão à frente e outra atrás apresentam fortunas consideráveis. Será crime? A lei é omissa, pois se tal contemplasse passariam todos os ricos a serem considerados potenciais criminosos. E para não o serem teriam de justificar a proveniência dos seus bens. Assim sendo, um político quando enriquece também está ao abrigo da lei que “protege” os mesmos ricos. Se alguém é apanhado a vender droga, todos os bens adquiridos a partir da actividade ilícita são-lhes sonegados pelo Estado. Porém, é preciso provar o acto criminoso. Tráfico de influências também é punido (artº. 335 do CP). Porém, o que são influências? Temos que recorrer aos dicionários tanto quanto os julgadores. Cá temos um impasse a travar o curso da Justiça. Como é que V. Exa. conseguiu engordar a sua conta bancária? Sou muito poupado! Está justificado. Pode ir em paz. Senhor ministro, a minha empresa está interessada na adjudicação de tais e tais obras. Vou ver o que posso fazer em nome da Justiça e do Bem Servir. Obrigado senhor ministro. Senhor empresário, saí do governo e estou desempregado, arranja-me um lugarzinho na administração da sua companhia para eu poder alimentar a minha mulher que só quer carros e vivendas de luxo? Com certeza senhor doutor ou será engenheiro. Muito obrigado, patrão! Onde está aqui o ilícito? A gratidão é crime? Claro que não! O senhor bastonário atirou para o ar suspeições sobre fantasmas, logo em seguida o PGR mandou instaurar um inquérito aos órgãos competentes contra os mesmos fantasmas. “As instituições estão a funcionar”, o que queremos mais? O circuito está fechado, e o “circo” da vida continua. Imaginemos que o bastonário em vez de acusar indiferenciados dizia os nomes daqueles que ele suspeita? Não tendo provas (mesmo que as tivesse os seus colegas advogados destruí-las-iam o mais possível) corria provavelmente o risco de se sentar no bando dos réus como aleivoso. Salvo seja! Se tivesse as provas das ilegalidades estava obrigado a denunciá-las, pois se o não fizesse podia vir a ser considerado cúmplice. Se fosse advogado do suspeito, não poderia queixar-se pois estava metido a sete varas no chamado sigilo profissional. Deixemos, pois, aos Órgãos de Polícia Criminal a investigação dos crimes e subsequentemente apresentar a prova provada. Tudo isto que aqui se escreveu é conversa fiada. O fundo da questão está em fazer-se leis que punam todos aqueles que não consigam justificar o que possuem. Tenho três vivendas e um milhão de euros na minha conta bancária. Ganho três mil euros mensais. Como conseguiu amealhar tal fortuna uma vez que era um teso? Foram fulano e sicrano que me deram. Porquê? E eu sei? E se fulano e sicrano demonstrarem no local próprio que são humanistas e democratas? Ninguém vai preso e nós os contribuintes é que pagamos todas as despesas do funcionamento das instituições para que tudo volte ao mesmo passados dez ou quinze anos. Por amor de Deus, deixem os corruptos em paz. Não é por nada, é que nos sai mais barato.
mmb
# posted by azorpress @ 11:24 AM 
