Wednesday, May 27, 2009

 
JUSTIÇA TOPO DE GAMA PARA RICOS E JUSTIÇA UTILITÁRIA PARA POBRES (portugueses, está claro)
Leonor Cipriano, leio nos jornais, vai pedir ao Estado uma indemnização de cinco milhões de euros por ter sido acusada injustamente. Isto é, o julgamento teria tido como base acusatória uma confissão sob grande pressão. Melhor dizendo, a confissão do seu crime teria sido obtida através de coacção física, motivo pelo qual o advogado de defesa vai requerer a anulação da sentença. Foi provado (posteriormente...) em sede de tribunal que Leonor teria sido agredida numa instituição policial, embora não tivesse capacidade para apontar os agressores que lhe extorquiram a dita confissão. Nulidade da sentença é o que os tribunais a partir de agora - leia-se o nº. 1 do artº. 379 do Código do Processo Penal - começar a rever a fim de se fazer justiça. Até aqui e tratando-se de uma injustiça são os mesmos tribunais a refazê-la (a ela justiça). Se o tempo de prisão não fosse tão longo, nada havia a reclamar. mas, bolas, já lá vão cinco anos... Tudo bem, prossiga-se. Em circunstâncias mais ou menos semelhantes (salvo seja) uma inglesa a passar férias em Portugal também perdeu a filha. De começo, tal como aconteceu com a portuguesa, julgou-se tratar-se de um rapto. Como os indícios que caracterizam os raptos foram sendo trabalhados pela polícia de uma forma bastante eficaz aventou-se outras hipóteses. Nessas hipóteses coube suspeitar das mães. Tudo bem até aqui. A PJ estava no terreno e a trabalhar no sentido de desvendar o que realmente se tinha passado. Alguns elementos da PJ (leia-se a comunicação social e o acórdão do tribunal do Algarve) na ânsia de prender os culpados "sovaram" a portuguesa. Interrogaram-na na ausência do seu advogado e obtiveram uma espécie confissão à Guantánamo. Estava descoberta a trama criminosa. O leitor atento sabe muito bem o que se passou a seguir. Por essa razão não o vou chatear mais sobre este ponto. Salto agora para a inglesa - não para cima dela, claro: loira, médica, mais ou menos rica (em Inglaterra), bem relacionada com a sociedade política - amiga do primeiro-ministro inglês, etc. A inglesa obteve um tratamento VIP. Para além de ter como defensores advogados de alto gabarito, ela deu-se ao luxo de utilizar um relações públicas para embonecrar a imagem de arguida a que foi constituída. (Segue dentro de momentos) Dois tratamentos foram colocados à disposição e apreciação dos portugueses. Os órgãos de comunicação social esforçaram-se bastante para transmitir este descalabro feito nas barbas dos magistrados. Nenhum deles optou por colocar o equílibrio em ambas as actuações. Daqui se pode concluir que há dois tipos de justiça no nosso país. Grande descoberta! De facto trata-se não de uma descoberta pois já disso desconfiávamos há muito. A descoberta vai no sentido de termos factos que o permitem declarar como uma verdade absoluta. Porém, este tipo de dicotomia não está contemplado na lei. Então, por que razão ele se dá mesmo nas nossas barbas? É simples! Não é a lei, não são os magistrados e as polícias que estão errados. O que está errado é a nossa moral que mesmo depois de uma revolução que teve lugar há trinta e tal anos não se modificou. E o interior das pessoas não muda de um dia para o outro. Nascemos com esta moral e havemos de morrer com ela. Isto não é fatalismo. É uma realidade que acorda connosco e deita-se connosco. Nem democracia, nem cristianismo servirão seja para o que for se não melhorarmos a nossa maneira de ver o mundo. Eu pessoalmente não acredito. Tenho pena é só o que me resta. E foi a experiência com as pessoas que me fez pensar assim.
Pois seja!
mmb

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