Monday, November 23, 2009
MALABARISMOS À VOLTA DA LEI
CONTINUA A CHARADA
Quando era Presidente da República o irmão do Prof. Daniel Sampaio introduziu-se uma alteração na lei das escutas para dar um jeito a algumas personalidades que não queriam ser escutados por qualquer rapazito à procura dos seus 15 minutos de fama. Quem mexeu os pauzinhos para que tal acontecesse não sei. O que sei é que os deputados aprovaram-na, como aprovam qualquer lei que os seus chefes ordenem. Pelos vistos ninguém liga pevide a ela pois como se tem assistido ultimamente houve até atropelos ilegítimos. Magistrados que deram uma imagem de total ignorância e/ou desrespeito pelo papel que cabe a outros. Nos termos da Lei, a interpretação do senhor Procurador Geral da República tem tanta importância quanto a da prima da Irmã Lúcia que explora uma casinha de santinhos lá para os lados do Santuário de Fátima. Onde está escrito que ele pudesse fazer tal declaração antes de ter tido autorização do Presidente do STJ? Toda a gente sabe do que se trata e não vou estar a explicar de novo. Não vale a pena estar a analisar a questão, uma vez que altas figuras da Justiça Portuguesa estão divididos na interpretação dos factos. Eles são professores catedráticos, líderes políticos, etc., e centenas e centenas de comentaristas - uns mais fanáticos do que outros... Contudo uma coisa ficou provada com esta telenovela: o Supremo Tribunal de Justiça pode ser ultrapassado por quem não deve. Mais, quando isso acontece o mesmo tribunal não actua em razão das suas competências.
Se o irmão do Professor Daniel Sampaio dissolveu o Parlamento quando era Presidente por o então Primeiro-Ministro ter trocado as folhas a um discurso e um dos seus correlegionários ter-se demitido por ciúmes, pergunta-se ao actual Chefe de Estado quando vai actuar no sentido de pôr termo a esta bagunça legislativa? Se diz estar preocupado é para inglês ver e português chorar... Até que está bem... É a democracia que temos e que foi construída na base do pensamento de uns criançolas ignorantes que iam dando cabo de um país com 900 anos de História.
mmb
# posted by azorpress @ 12:36 PM 
